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afeto para
a diversidade

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Declaração Universal dos Direitos Humanos

Segundo o Artigo 27 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, e o Artigo 15.1.a do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (ONU, 1966), em termos legais, um dos primeiros instrumentos internacionais a enfocar o acesso à vida cultural e a participação na vida cultural é a Recomendação da Unesco de 1976 sobre a Participação e Contribuição Popular na Vida Cultural.
A recomendação define o acesso como “as oportunidades concretas disponíveis a todos em particular por meio da criação de condições socioeconômicas apropriadas para a livre obtenção de informações, treinamento, conhecimento e compreensão e para usufruto dos valores culturais e da propriedade cultural”. Da mesma forma, a participação é definida como “as oportunidades concretas garantidas a todos – grupos e indivíduos – para sua livre expressão, comunicação, ação e engajamento em atividades criativas com vistas ao pleno desenvolvimento de sua personalidade, uma vida harmoniosa e o progresso cultural da sociedade”.

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